NacionalSenado Federal

VET 32/2026

Veto à regulamentação da profissão de arteterapeuta

O presidente vetou parcialmente um projeto que regulamentava a profissão de arteterapeuta — profissional que usa artes (plásticas, música, dança, teatro, literatura) para fins de prevenção e reabilitação em saúde mental. O veto rejeita partes específicas do projeto, mas o Congresso pode votar para derrubá-lo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2024, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta."

AutorGiovani CheriniAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
VET 32/2026
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Apresentação
17/06/2026
Última movimentação
30/07/2026
Classificação
SaúdeRegulamentação Profissional
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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