NacionalSenado Federal
VET 32/2026
Veto à regulamentação da profissão de arteterapeuta
O presidente vetou parcialmente um projeto que regulamentava a profissão de arteterapeuta — profissional que usa artes (plásticas, música, dança, teatro, literatura) para fins de prevenção e reabilitação em saúde mental. O veto rejeita partes específicas do projeto, mas o Congresso pode votar para derrubá-lo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2024, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta."
AutorGiovani CheriniAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- VET 32/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 17/06/2026
- Última movimentação
- 30/07/2026
- Classificação
- SaúdeRegulamentação Profissional
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