NacionalCâmara dos Deputados

PDL 732/2026

Renova permissão de rádio em Araçatuba

A proposta aprova a renovação da permissão para que a Rádio Cultura de Araçatuba continue transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Araçatuba, em São Paulo. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 732/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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