Cria o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira

A proposta estabelece um dia nacional dedicado à dança afro-brasileira, reconhecendo essa manifestação cultural como parte da história e identidade do país. Não altera leis, não cria obrigações ou direitos novos, apenas designa uma data comemorativa.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.