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PDL 279/2026
Renova concessão de rádio em Imperatriz (MA)
A proposta aprova a renovação da permissão que a Rádio Curimã Ltda. tem para transmitir programas de rádio e televisão em formato digital na cidade de Imperatriz, no Maranhão. A empresa continua autorizada a operar nessa região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Curimã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 279/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 10/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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