NacionalCâmara dos Deputados
PDL 659/2026
Renova permissão de rádio FM em Osasco
A proposta aprova a renovação da permissão para uma emissora de rádio FM (Alpha FM) continuar transmitindo em Osasco, São Paulo. É um ato administrativo que autoriza a empresa a manter suas operações de radiodifusão sonora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Stereo Som Especial Ltda., atualmente denominada Alpha FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osasco, Estado do São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 659/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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