NacionalSenado Federal
PDL 418/2024
Renova permissão de rádio em Icó (CE)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma fundação cultural operar uma rádio educativa em frequência modulada no município de Icó, no Ceará. A fundação continua autorizada a transmitir naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Icó, Estado do Ceará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 418/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Apresentação
- 01/09/2025
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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