VET 44/2025
Veto a cordão de girassol para deficiências ocultas
O presidente vetou um projeto que obrigaria o SUS a distribuir um cordão com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências que não são visíveis à primeira vista, como autismo ou transtorno de ansiedade. O cordão funcionaria como um símbolo para avisar outras pessoas sobre a deficiência de quem o usa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.621, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 44/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 30/11/2025
- Última movimentação
- 21/10/2026
- Classificação
- Saúde PúblicaPessoas com Deficiência
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