NacionalCâmara dos Deputados
PDL 636/2026
Autoriza rádio comunitária em Santa Cruz (RN)
A proposta aprova uma autorização para a Associação Giba Adriano operar uma rádio comunitária no município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem ser autorizadas na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Giba Adriano a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 636/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
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