NacionalCâmara dos Deputados

PDL 772/2026

Renova concessão de rádio em Colatina

A proposta aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Rádio Difusora de Colatina) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Colatina, no Espírito Santo. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Difusora de Colatina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 772/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
10/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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