NacionalSenado Federal
PL 2798/2019
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer o direito da pessoa idosa ao…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para estabelecer o direito da pessoa idosa ao turismo que respeite sua peculiar condição de idade.
AutorGustinho RibeiroAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2798/2019
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 25/08/2025
- Última movimentação
- 29/10/2026
- Classificação
- Idosos
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