NacionalCâmara dos Deputados
PL 4035/2023
Institui agosto como mês de combate às desigualdades
A proposta designa o mês de agosto como período oficial para ações e reflexão sobre desigualdades sociais no Brasil. Não cria obrigações específicas, apenas estabelece uma data comemorativa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4035/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 21/08/2023
- Última movimentação
- 26/06/2025
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
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