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PL 3602/2026

Inclui detecção de transtornos do neurodesenvolvimento nas escolas

A proposta amplia as responsabilidades dos psicólogos e assistentes sociais que trabalham nas escolas públicas para incluir a identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo e TDAH. Isso significa que esses profissionais passariam a ter como atribuição oficial detectar sinais desses transtornos em crianças durante a educação infantil e ensino básico, com articulação com o sistema de saúde.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir ações voltadas à identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento entre as atribuições dos profissionais de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica.

Ficha oficial

Identificação
PL 3602/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Encaminhamento
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
08/07/2026
Última movimentação
27/10/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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