NacionalCâmara dos Deputados
PDL 843/2026
Renova autorização de rádio comunitária em Queimadas
A proposta renova a permissão para uma associação comunitária de Queimadas, na Paraíba, continuar operando uma rádio comunitária por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Queimadas (ACCQ) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queimadas, Estado do Paraíba.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 843/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%