Autoriza rádio comunitária em Várzea (RN)

A proposta aprova uma autorização para que a Associação de Radiodifusão Cultura FM possa operar uma rádio comunitária no município de Várzea, no Rio Grande do Norte, durante dez anos. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência voltado para a comunidade local.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.