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PDL 512/2026
Renova permissão de rádio educativa em Fortaleza
A proposta aprova a renovação da autorização para que a Fundação Educacional Salesiana Dom Bosco continue operando uma rádio educativa em Fortaleza. A rádio transmite em frequência modulada (FM) e funciona exclusivamente para fins educativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional Salesiana Dom Bosco para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 512/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 28/05/2026
- Última movimentação
- 23/09/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
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