PDL 752/2026
Renova concessão de rádio FM em São Paulo
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM em São Paulo pelos próximos dez anos. A empresa poderá transmitir, mas não terá exclusividade — outras rádios podem fazer o mesmo na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rede Central de Comunicação Ltda., atualmente denominada Thathi Novabrasil Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 752/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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