NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 5597/2026
Muda sistema eleitoral para voto misto
A proposta altera as regras de eleição para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, substituindo o sistema atual por um sistema misto. Isso afeta como os votos são contados e como os candidatos são eleitos em todos esses níveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5597/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 19/10/2026
- Última movimentação
- 28/10/2026
- Classificação
- Política, Partidos e Eleições
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