NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada

PL 5597/2026

Muda sistema eleitoral para voto misto

A proposta altera as regras de eleição para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, substituindo o sistema atual por um sistema misto. Isso afeta como os votos são contados e como os candidatos são eleitos em todos esses níveis.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a legislação eleitoral para instituir o sistema federativo misto nas eleições de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador.

Ficha oficial

Identificação
PL 5597/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Regime de tramitação
.
Apresentação
19/10/2026
Última movimentação
28/10/2026
Classificação
Política, Partidos e Eleições
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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