NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PL 1684/2015
Regras para torcidas em estádios de futebol
A proposta modifica a lei que protege torcedores para adicionar novas regras sobre o que torcidas organizadas podem ou não fazer dentro de estádios. Afeta principalmente os torcedores que frequentam estádios, as torcidas organizadas e os clubes de futebol.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Inclui parágrafos ao art. 13-A da Lei 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor - e renumera o parágrafo único desse mesmo artigo como § 1º.
AutorGoulartAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1684/2015
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 26/05/2015
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Esporte e Lazer
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%