NacionalCâmara dos Deputados
PDL 666/2026
Renova permissão de rádio educativa em Açu (RN)
A proposta aprova a renovação da autorização para que a Fundação Arnóbio Abreu continue operando uma rádio educativa em frequência modulada no município de Açu, no Rio Grande do Norte. A rádio transmite apenas conteúdo educativo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Arnóbio Abreu para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 666/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
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