NacionalCâmara dos Deputados
PL 329/2025
Proteção da saúde mental de meninas
A proposta cria um programa nacional para cuidar da saúde mental das meninas, trabalhando na escola e em outros espaços. O programa busca fortalecer fatores de proteção — como apoio emocional, atividade física e educação sobre uso seguro da internet — e combater violências que as meninas enfrentam: abusos, violência escolar e pressões nas redes sociais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 329/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 06/02/2025
- Última movimentação
- 11/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
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