NacionalCâmara dos Deputados

PL 329/2025

Proteção da saúde mental de meninas

A proposta cria um programa nacional para cuidar da saúde mental das meninas, trabalhando na escola e em outros espaços. O programa busca fortalecer fatores de proteção — como apoio emocional, atividade física e educação sobre uso seguro da internet — e combater violências que as meninas enfrentam: abusos, violência escolar e pressões nas redes sociais.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.

Ficha oficial

Identificação
PL 329/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
06/02/2025
Última movimentação
11/08/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

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