MPV 1363/2026
Subsidia diesel rodoviário por causa da guerra
O governo quer pagar um subsídio (desconto) de R$ 1,12 por litro de diesel usado em transportes rodoviários. O dinheiro vai direto para quem produz ou importa esse combustível, com o objetivo de manter o preço estável e garantir que o país tenha diesel disponível. A justificativa é que a guerra no Oriente Médio está afetando o fornecimento mundial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento nacional do referido combustível, em decorrência do choque de oferta derivado do conflito bélico no Oriente Médio.
Ficha oficial
- Identificação
- MPV 1363/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 62, CF)
- Apresentação
- 30/05/2026
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Finanças Públicas e OrçamentoRelações Internacionais e Comércio ExteriorEconomia
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