NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 1434/2011
Cria fundo para ajudar estudantes universitários carentes
A proposta cria um fundo nacional para fornecer assistência a estudantes de baixa renda no ensino superior. O fundo custearia moradia, alimentação, saúde, material didático e acesso a computadores para esses alunos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1434/2011
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 25/05/2011
- Última movimentação
- 02/07/2024
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