NacionalCâmara dos Deputados

PDL 782/2026

Renova autorização de rádio comunitária em Jales

A proposta aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Jales, em São Paulo, pelo período de dez anos. A rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias podem operar na mesma região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária 'Moriah' para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 782/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
10/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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