NacionalCâmara dos Deputados
PDL 477/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaé de Sananduva para executar, pelo prazo de dez…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaé de Sananduva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 477/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/08/2021
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.