PL 2583/2020
Estratégia Nacional para indústria de saúde
A proposta cria um plano nacional para estimular empresas brasileiras a produzir medicamentos, equipamentos e insumos médicos. O objetivo é que o país dependa menos de importações e desenvolva sua própria capacidade de fabricar itens essenciais para o sistema de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2583/2020
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 12/05/2020
- Última movimentação
- 19/07/2026
Documentos e fontes
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