NacionalSenado FederalTramitação encerrada
MPV 1112/2022
Programa de renovação de frota de caminhões
O programa oferece incentivos financeiros para transportadores trocarem caminhões antigos por novos, visando reduzir custos de logística e melhorar a segurança no trânsito. O financiamento vem de recursos de impostos sobre combustíveis e multas de trânsito, e a adesão é voluntária.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
Ficha oficial
- Identificação
- MPV 1112/2022
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Última movimentação
- 04/09/2022
- Classificação
- Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e DesestatizaçãoEconomia e DesenvolvimentoTransporte Terrestre
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