NacionalCâmara dos Deputados
PDL 706/2026
Renova permissão de rádio em Criciúma
A proposta aprova a renovação da permissão para que a Rádio Som Maior FM continue transmitindo em frequência modulada no município de Criciúma, em Santa Catarina. É um ato administrativo que autoriza a rádio a seguir operando na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som Maior FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 706/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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