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PDL 411/2026
Renova concessão de rádio em Porto Velho
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa explorar uma estação de rádio FM em Porto Velho, Rondônia. A empresa já operava a rádio e agora recebe autorização para continuar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 411/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 21/05/2026
- Última movimentação
- 14/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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