NacionalCâmara dos Deputados
PDL 972/2025
Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 972/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/11/2025
- Última movimentação
- 12/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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