NacionalCâmara dos Deputados
PDL 1099/2025
Renova permissão de rádio em São Gonçalo do Sapucaí
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM no município de São Gonçalo do Sapucaí, em Minas Gerais. A empresa Vitória Comunicação Ltda. continua autorizada a transmitir naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Vitória Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1099/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 01/09/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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