NacionalCâmara dos Deputados
PL 242/2011
Energia solar e reuso de água em casas populares
A proposta obriga que as habitações populares construídas com financiamento público usem energia solar e captem água da chuva para reutilização. Afeta programas de construção de casas para população de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares.
AutorSandes JúniorAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 242/2011
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 08/02/2011
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Cidades e Desenvolvimento UrbanoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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