NacionalSenado Federal
PDL 192/2022
Renova autorização de rádio comunitária em Oliveira (MG)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária no município de Oliveira, em Minas Gerais. Trata-se de um ato administrativo que mantém a autorização já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 192/2022
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 05/09/2023
- Última movimentação
- 24/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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