NacionalSenado Federal

PDL 192/2022

Renova autorização de rádio comunitária em Oliveira (MG)

A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária no município de Oliveira, em Minas Gerais. Trata-se de um ato administrativo que mantém a autorização já existente.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 192/2022
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
05/09/2023
Última movimentação
24/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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