NacionalCâmara dos Deputados

PDL 720/2026

Renova permissão de rádio FM em Olímpia (SP)

O Congresso aprova a renovação da autorização para uma rádio local transmitir em frequência modulada no município de Olímpia, São Paulo. A permissão, originalmente concedida à Rádio Menina Ltda., foi transferida para Rádio Menina de Olímpia FM Ltda., que continua operando com essa renovação.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Menina Ltda., posteriormente transferida à Rádio Menina de Olímpia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Olímpia, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 720/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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