PDL 720/2026
Renova permissão de rádio FM em Olímpia (SP)
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma rádio local transmitir em frequência modulada no município de Olímpia, São Paulo. A permissão, originalmente concedida à Rádio Menina Ltda., foi transferida para Rádio Menina de Olímpia FM Ltda., que continua operando com essa renovação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Menina Ltda., posteriormente transferida à Rádio Menina de Olímpia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Olímpia, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 720/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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