NacionalCâmara dos Deputados

PDL 733/2026

Renova concessão de rádio em Cajazeiras (PB)

A proposta aprova a renovação do direito de uma empresa (Sociedade Paraibana de Comunicação) continuar operando uma estação de rádio FM na cidade de Cajazeiras, no estado da Paraíba. É um ato administrativo que permite que a emissora siga transmitindo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 733/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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