NacionalCâmara dos Deputados
PDL 733/2026
Renova concessão de rádio em Cajazeiras (PB)
A proposta aprova a renovação do direito de uma empresa (Sociedade Paraibana de Comunicação) continuar operando uma estação de rádio FM na cidade de Cajazeiras, no estado da Paraíba. É um ato administrativo que permite que a emissora siga transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 733/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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