NacionalCâmara dos Deputados

PDL 758/2026

Renova autorização de rádio comunitária em Itaporanga

A proposta aprova a renovação da autorização para uma associação cultural de Itaporanga D'Ajuda, em Sergipe, continuar operando uma rádio comunitária pelo próximo período de dez anos. A rádio pode transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras podem fazer o mesmo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaporanga D'Ajuda-SE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaporanga D'Ajuda, Estado de Sergipe.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 758/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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