PDL 758/2026
Renova autorização de rádio comunitária em Itaporanga
A proposta aprova a renovação da autorização para uma associação cultural de Itaporanga D'Ajuda, em Sergipe, continuar operando uma rádio comunitária pelo próximo período de dez anos. A rádio pode transmitir para a comunidade local, mas sem exclusividade — outras podem fazer o mesmo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaporanga D'Ajuda-SE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaporanga D'Ajuda, Estado de Sergipe.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 758/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.