NacionalSenado Federal

VET 53/2026

Veto parcial ao programa de bolsas para futuros professores

O presidente vetou partes de uma lei que criaria o Pibid, um programa de bolsas para estudantes de licenciatura (cursos que formam professores) enquanto ainda estão na universidade. O programa teria atuação especial em zonas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e educação especial. O veto afeta as regras sobre como o programa funciona, quem pode receber as bolsas e como o dinheiro é gasto.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.269, de 2026, que "Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)".

AutorBlairo MaggiAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
VET 53/2026
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Apresentação
22/09/2026
Última movimentação
24/09/2026
Classificação
Educação BásicaEducação Superior
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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