NacionalCâmara dos Deputados
PDL 642/2026
Renova concessão de TV em Santos
A proposta aprova a renovação da concessão para uma empresa explorar um serviço de televisão (radiodifusão de sons e imagens) no município de Santos, São Paulo. A empresa continua autorizada a operar a estação de TV na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sat Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 642/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
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