NacionalCâmara dos Deputados

PDL 729/2026

Renova permissão de rádio em Jacupiranga

A proposta aprova a renovação da autorização para que a Rádio Nova Jacupiranga continue transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Jacupiranga, em São Paulo. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Jacupiranga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 729/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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