NacionalSenado Federal
VET 36/2025
Veto sobre proteção do Pantanal
O Congresso Nacional vai decidir se aceita ou rejeita um veto presidencial a partes de uma lei sobre conservação do Pantanal. A lei estabelece regras para uso, proteção e recuperação desse bioma, incluindo controle de desmatamento, prevenção de incêndios, turismo sustentável e um selo de certificação. O veto questiona alguns dispositivos específicos da proposta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, que "Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 36/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 30/09/2025
- Última movimentação
- 18/06/2026
- Classificação
- Meio Ambiente
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%
