NacionalCâmara dos Deputados
PDL 812/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube de Itapira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube de Itapira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapira, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 812/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 25/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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