NacionalCâmara dos Deputados
PL 2890/2026
Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de…
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores, treinadores e educadores esportivos que promovam gratuitamente atividades esportivas e de lazer em comunidades brasileiras.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2890/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 04/06/2026
- Última movimentação
- 07/08/2026
- Classificação
- Administração PúblicaPrevidência e Assistência SocialEsporte e Lazer
Documentos e fontes
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