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PDL 115/2026

Renova permissão de rádio FM em Tubarão

A proposta aprova a renovação da permissão para que a Rede Tabajara FM continue operando uma rádio em frequência modulada no município de Tubarão, em Santa Catarina. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Tabajara FM de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 115/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
12/03/2026
Última movimentação
16/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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