PDL 649/2026
Renova concessão de rádio em Lages (SC)
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma empresa operar uma estação de rádio FM na cidade de Lages, em Santa Catarina. A concessão havia sido concedida originalmente a uma empresa e depois transferida para outra, que continua explorando o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Difusora Santa Cantarina Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Boavista de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 649/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 09/09/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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