NacionalCâmara dos Deputados

PDL 735/2026

Renova concessão de TV em Xanxerê (SC)

A proposta aprova a renovação da permissão que a Televisão Xanxerê Ltda. tem para transmitir programação de rádio e TV no município de Xanxerê, em Santa Catarina. A empresa continua autorizada a operar o serviço de radiodifusão na região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Xanxerê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 735/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
24/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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