PDL 815/2026
Autoriza rádio comunitária em Mossoró
A proposta aprova uma autorização para que a Associação de Comunicação e Cultura - Maria Nova possa operar uma rádio comunitária no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por um período de dez anos. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência destinado a comunidades locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura - Maria Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 815/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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