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PDL 289/2026
Renova autorização de rádio comunitária em Nazaré da Mata
A proposta renova por dez anos a permissão para uma associação de mulheres operar uma rádio comunitária no município de Nazaré da Mata, em Pernambuco. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres de Nazaré da Mata para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 289/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 31/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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