NacionalSenado Federal
PDL 1139/2021
Renova autorização de rádio comunitária em Tremedal
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária no município de Tremedal, na Bahia. A rádio já tinha essa autorização e agora ela é renovada por mais um período.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Tremedal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tremedal, Estado da Bahia.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1139/2021
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 12/11/2023
- Última movimentação
- 29/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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