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PL 3083/2023
Destina recursos públicos para festas de São João com cota para forró
A proposta regulamenta como o governo federal deve gastar dinheiro público com as festividades de São João em todo o país. Ela obriga que uma parte mínima desses recursos seja usada para contratar artistas e bandas que toquem forró, um gênero musical ligado à cultura popular dessas festas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3083/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 14/06/2023
- Última movimentação
- 28/04/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e Orçamento
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