NacionalSenado Federal
PL 4817/2019
Política para pessoas com síndromes raras de mobilidade
A proposta cria um programa nacional de saúde para atender pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos e Transtorno do Espectro de Hipermobilidade, que são doenças genéticas raras que afetam os tecidos do corpo. O programa estabelece diretrizes para o cuidado dessas pessoas no sistema de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.
AutorRoberto de LucenaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4817/2019
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 31/10/2023
- Última movimentação
- 15/09/2026
- Classificação
- SaúdePessoas com Deficiência
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