NacionalCâmara dos Deputados

PDL 592/2026

Renova permissão de rádio FM em Canaã dos Carajás

A proposta aprova a renovação do direito de uma empresa (Ocan Comunicação Digital) continuar operando uma rádio em frequência modulada (FM) na cidade de Canaã dos Carajás, no Pará. É um ato administrativo que estende a autorização que já existia para essa emissora.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 592/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Recurso
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
10/06/2026
Última movimentação
03/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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