NacionalCâmara dos Deputados
PDL 592/2026
Renova permissão de rádio FM em Canaã dos Carajás
A proposta aprova a renovação do direito de uma empresa (Ocan Comunicação Digital) continuar operando uma rádio em frequência modulada (FM) na cidade de Canaã dos Carajás, no Pará. É um ato administrativo que estende a autorização que já existia para essa emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 592/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/06/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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